Defesa civil recebe sugestões de especialistas para o caso de catástrofes

Fonte: Viva o Centro São Paulo

São Paulo/SP - O “II Encontro Nacional sobre Mudanças Climáticas e Defesa Civil”, realizado no dia 1º de junho, na Poli-USP, teve a participação de cientistas e autoridades civis e militares que analisaram quais ocorrências naturais podem atingir o Brasil em função das mudanças climáticas mundiais e até que ponto o país está preparado para lidar com as conseqüências delas e o que deve ser feito para minimizarmos seus efeitos.

Representando o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto de Pesquisas Meteorológicas da Unesp (IPMet), o Instituto de Engenharia Sindsegsp e IPT, os especialistas elaboraram um documento que aponta o que é necessário para que o Sistema Nacional de Defesa Civil no Brasil esteja realmente em condições de garantir minimamente a segurança da população e do patrimônio particular e público.

O decálogo que constitui o documento é listado abaixo:

- Implantação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec) na totalidade dos municípios brasileiros.

- Operacionalização em 100% das Comdecs existentes e das que forem criadas.

- Implantação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudec) em todos os municípios brasileiros – tantos quantos forem os necessários.

- Manutenção de programa de capacitação continuada anualmente para os quadros de defesa civil, principalmente nas esferas municipal e estadual.

- Implantação, nos currículos escolares do ensino fundamental, da matéria “noções básicas de defesa civil”, em paralelo com a matéria de meio ambiente.

- Elaboração dos mapas de risco municipal – no mínimo um por município, contemplando as áreas de maior risco identificadas nos municípios. Concomitantemente ao plano diretor de ordenamento territorial.

- A elaboração em nível municipal, estadual e federal dos planos de contingência nas respectivas esferas, para atender as hipóteses de desastre mais recorrentes.

Inclusão, nos orçamentos anual estadual e municipal, da rubrica “Ações de Defesa Civil”, contemplando tanto recursos para custeio como para investimento.

- O estabelecimento, em leis federal, estadual e municipal, da carreira de Agente de Defesa Civil nos níveis intermediário e superior.

- A implantação, nas três esferas públicas de plano de cargos e salários, estabilizando a carreira de defesa civil no território nacional.